Saúde Distrito Federal
Ibaneis sanciona Dia de Conscientização contra o Aborto no DF
Dia ficou estabelecido em 8 de agosto de cada ano. Norma ainda cria política de conscientização contra aborto
24/12/2024 08h09
Por: Elieser de Sousa - Diretor e Redator Fonte: Metrópolis

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou uma lei que institui o "Dia de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal", a ser celebrado anualmente em 8 de agosto. A legislação também estabelece uma política de conscientização sobre o tema, incluindo a criação de um "observatório da família" para destacar a importância desse núcleo na formação integral das pessoas. 

Entre as medidas previstas, estão campanhas de prevenção à gravidez na adolescência, além de palestras, seminários e outras atividades destinadas a sensibilizar a população sobre os direitos do nascituro, o direito à vida, as implicações legais do aborto ilegal e os riscos associados ao procedimento. A lei também prevê premiações para iniciativas que busquem reduzir a incidência de abortos na capital federal. 

A proposta é de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante) e foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal antes de ser sancionada pelo governador.